Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.
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Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.
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Aula de DH
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Um podcast dedicado a informar e promover sobre Direitos Digitais, dando voz à sua comunidade em Portugal.
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Podcast semanal sobre a questão criminal. Equipe Segurança dos Direitos.
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Podcasts sobre Direitos Animais e Veganismo. A Rádio Direitos Animais tem como objetivo divulgar a Abordagem Abolicionista de Gary L. Francione. Todos os podcasts da Rádio Direitos Animais se baseiam na Educação Vegana não violenta e criativa e na abolição de todas as formas de discriminação de seres sencientes humanos e não humanos como o especismo, racismo, sexismo, etc.
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Entrevistas inspiradoras com defensores de direitos humanos para repensar estratégias de luta e nutrir afetos. Feito por Luísa Luz, Raquel da Cruz Lima e Surrailly Youssef
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Resumo - Parte da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Análise dos Direitos Sociais
Valdaydson Menezes
Uma análise suscita de parte da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Sociais de acordo com meu entendimento, extraído da obra "Curso de Direito Constitucional" de Marcelo Novelino, através de alguns resumos feitos por mim. Espero que seja útil.
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CELEBRE CONNOSCO O DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA: 22 março
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5:37Diariamente, se uma família de 3 pessoas adotar comportamentos mais responsáveis e sustentáveis poderá poupar, num ano, água suficiente para encher 60.000 garrafões de 5 litros ou uma piscina (4m x 7m x 1,5m).
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Comemora-se no próximo sábado, 15 de março, o dia mundial dos direitos do consumidor.
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O Seguro de Vida associado ao crédito habitação
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5:53O seguro de vida associado ao crédito habitação, não sendo obrigatório por lei, é um mecanismo de proteção adicional para o segurado e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito.
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Pediu um crédito pessoal e sugeriram-lhe que fizesse um seguro?
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5:35Trata-se do seguro de proteção ao crédito que não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representar uma segurança adicional para o consumidor.
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Arrendar casa é o tema mais apresentado pelos consumidores
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7:35Arrendar casa é o tema mais apresentado pelos consumidores, ouvintes do nosso espaço, que procuram presencialmente o apoio e aconselhamento da nossa Associação.
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Associação Brasileira da Indústria de Café alerta para "café fake" sendo vendido nas prateleiras dos mercados
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19:23O diretor executivo da Abic, Celírio Inácio, esclarece que produto não inclui grãos de cafés, mas subprodutos e até mesmo aromatizantes para enganar consumidores. Na hora da compra, é importante buscar o selo de qualidade da entidade que atesta a procedência do café.
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Houve alterações no seu agregado familiar em 2024?
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6:20Se o seu agregado familiar sofreu alterações em 2024, terá de comunicar à Autoridade Tributária essa situação, até o próximo dia 17 de fevereiro de 2025.
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Validação de faturas para o IRS 2024
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6:08Não se esqueça de validar as suas faturas relativas ao IRS 2024.O prazo para validar as faturas pendentes no portal e-Fatura termina dia 25 de Fevereiro.
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Dia Internacional da Energia Limpa (26 de janeiro)
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8:58No âmbito do Dia Internacional da Energia Limpa (26 de janeiro), a DECO, preocupada com a (des)proteção climática do consumidor, apresenta um conjunto de medidas que permitirão o cumprimento das metas climáticas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Associações de consumidores assinalam a Blue Monday
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7:22Associações de consumidores “agarram” a oportunidade de assinalar a Blue MondayA terceira segunda-feira de janeiro é conhecida como Blue Monday (segunda-feira triste ou deprimente), por ser, supostamente, “este o dia mais triste do ano”.
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Novidades de 2025: pensões e subsídio de desemprego
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5:05As atualizações e os aumentos das pensõesEm 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei.
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Neste novo ano verificam-se aumentos no salário mínimo, nas pensões e nas remunerações da função pública. Estas alterações, acompanhadas por diversas modificações no IRS, deverão traduzir-se num aumento do rendimento líquido para muitos portugueses.
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Não serve, não gostei ou já tenho. Posso trocar?A recepção de presentes nesta quadra natalícia obriga, com alguma frequência, à troca de artigos.
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Advogada orienta sobre o que fazer em caso de problemas com pacotes de viagens
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9:44De passagens canceladas a reservas alteradas, todo tipo de problema pode provocar um estresse no consumidor que está tirando férias. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Mayara Barretti explica o que pode ser feito nessas situações.
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Natal: Aproveite a época para falar com os jovens sobre o que são desejos e necessidades
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ESPECIAL NATAL 2024Fazer a nossa lista de compras – será realmente útil?Aceite o nosso desafio e junte a família para construírem a vossa lista de compras especial época de Natal. Sempre com o intuito de economizar, tempo e dinheiro, descobrirá a utilidade de ter esta “cábula” consigo.
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ACESSO À JUSTIÇA É DIREITO DE TODOS, INCLUINDO DAS CONSUMIDORAS
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8:15A importância da mulher na sociedade, na evolução da economia global e no desenvolvimento de todas as nações e inegável. Todavia, chegamos ao 1º quartel do século XXI com a história da luta pelos direitos das mulheres ainda longe de terminar.
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Já sabe como vai usar o subsídio de Natal?O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.
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Os seguros de saúde são a escolha de muitos consumidoresTal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com esse seguro de saúde.
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O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
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4:01O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.Vamos recordar as datas de cobrança do IMI
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Crédito habitação: Amortização antecipada
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6:52A amortização antecipada consiste no pagamento antes da data inicialmente prevista para a amortização do empréstimo e pode corresponder a uma parte do capital em dívida (reembolso parcial) ou à totalidade do capital em dívida (reembolso total).
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Dia da Poupança: comece hoje a poupar
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6:31Celebra-se a 31 de outubro o Dia Mundial da Poupança. Esta efeméride é este ano centenária e têm o objetivo de alertar os consumidores para a necessidade de gerirem os gastos e de amealhar alguma liquidez, de forma a evitar situações de endividamento ou até sobre-endividamento.
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INVESTIMENTOS “SUSTENTÁVEIS”: O QUE DEVEMOS SABER?
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6:20Os investimentos sustentáveis são estratégias e práticas de investimento que, de uma forma geral, têm por objetivo combater o tradicional conflito entre o bem-estar social, a proteção ambiental e a necessidade de retorno financeiro de quem investe.
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Com a transformação digital do setor bancário, assistimos à alteração da relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais.
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A poupança deve ser, hoje mais do que nunca, uma prioridade para as famílias.É fundamental que se escolham aplicações financeiras adequadas aos objetivos definidos
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Aumento da ocorrência de fenómenos extremos em Portugal
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6:35O aumento da ocorrência de fenómenos extremos em Portugal criando situações de injustiça climática, impondo-se mais necessidade de proteção.
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Entrou em vigor, no passado dia 11 de setembro mais uma medida relacionada com a habitação dos consumidores e que visa reforçar o incentivo para quem vende e compra casa.
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O Dia Internacional da Paz é celebrado anualmente a 21 de setembroEsta iniciativa mundial foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1981 e foi comemorada pela primeira vez em setembro de 1982.
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Setembro é um mês financeiramente difícil para as famílias com jovens em idade escolar, já que vêem aumentar os seus gastos com o início do ano letivo.
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Novidades no apoio ao alojamento a estudantes
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Complemento de alojamento para estudantes não bolseiros
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6:46A DECO esclarece sobre complemento de alojamento para estudantes não bolseiros
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A Deco alerta para a possibilidade do Mbway passar a ter comissões.
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Atrasos, extravio ou danos nas malas?Saiba o que fazer!Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até cerca de 1600 euros
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Lei proíbe lojistas de exigirem dados pessoais de consumidores para a venda de serviços ou produtos no DF
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12:15A diretora em exercício do Procon-DF, Vanessa Pereira explica que informações sigilosas ou não, como número do CPF e data de aniversário não poderão ser vinculadas às vendas
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Imposto Municipal de Imóveis - IMI: quando pagar
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5:31O Imposto Municipal de Imóveis- IMI tem um peso significativo no orçamento familiar, sendo fundamental prever o seu pagamento no planeamento anual das despesas da família.
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Mais uma isenção para os jovens consumidores
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7:56Os jovens consumidores com idade igual ou inferior a 35 anos estão isentos de pagar emolumentos na compra da primeira habitação desde que se destine à sua habitação própria e permanente.
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Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!
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4:41Em Portugal, o pagamento em numerário, dinheiro e moedas, não pode ser recusado, mas faltam sanções.
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Um depósito a prazo é um produto bancário que pressupõe a entrega de fundos a uma instituição de crédito, que fica obrigada a restituir esses fundos no final de um período acordado e ao pagamento de uma remuneração, designada de juro.
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A poupança deve ser, hoje mais do que nunca, uma prioridade para as famílias, e tão importante como definir a quantia a colocar regularmente de lado para poupança, é conhecer as regras para um investimento responsável.
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Senhorios já podem pedir compensação
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6:51Os senhorios já podem pedir compensação relativa aos contratos de arrendamento celebrados antes de 15 de outubro de 1990. O diploma foi aprovado em dezembro de 2023, mas só desde 1 de julho de 2024 os senhorios estão legitimados a pedir ao IHRU o pagamento desta quantia.
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Ep 08 - Acessibilidade, com as WikiEditoras Lx
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49:49Em Abril estivemos na WikiCon Portugal 2024, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar. Neste episódio podem ouvir a nossa conversa com a Isabel e Rita, duas WikiEditoras Lx, sobre activismo para melhorar acessibilidade quer na Web, quer no mundo físico. Se quiserem aprender mais sobre as WikiEditoras e sobre o tema desta conversa, d…
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Vem aí a isenção de IMT para jovens
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5:11De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que visa a isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e imposto do selo (IS), por parte dos jovens até aos 35 anos, entrará em vigor a 1 de agosto, como previsto.
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Ep 07 - Literacia Digital para fins académicos, com Danielly Figueredo
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57:15Em Abril estivemos na WikiCon Portugal 2024, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar. Neste episódio conversámos com a Danielly Figueredo, para conversarmos sobre as estratégias e iniciativas de literacia digital no meio académico para promover a utilização da Wikipédia e as ferramentas da Wikimedia no suporte à divulgação cooperat…
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'Resolução seria inconstitucional e ilegal', afirma advogado sobre proposta da Anac de punir passageiros indisciplinados
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14:18A Anac abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre proposta de resolução que estabelece punições a passageiros indisciplinados. O advogado e especialista em Direito do Consumidor Max Kolbe critica o mérito da questão: "Entendo que haveria ofensa à própria defesa do consumidor".
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SPIN: Transferência apenas com número de telemóvel
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6:43SPIN: Transferência apenas com número de telemóvelIniciou, a 24 de junho, a possibilidade de transferir dinheiro usando apenas o número de telemóvel.
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Ep 06 - Conversa com Bantumen na WikiCon Portugal 2024
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54:11Em Abril estivemos na WikiCon Portugal, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar Neste episódio conversámos com membros da BANTUMEN: a Vanessa Sanches, o Celestino Bastos e o Elias Celestino. A BANTUMEN é uma plataforma de informação focada nas comunidades afro-descendentes lusófonas, que usa o poder do digital e de projectos da Wik…
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As transferências bancárias entre contas portuguesas passam a ter a confirmação prévia da identidade do respetivo beneficiário.
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Depois de 2 anos o BCE desce as taxas de jurosEsta é uma boa notícia para as famílias, que já estão a começar a sentir um alívio nas prestações dos empréstimos à habitação.
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Dia 5, a próxima 4ª feira, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente. Esta é uma excelente oportunidade com o objetivo de alertar consciências para a necessidade da proteção do planeta.
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Aproveite o Dia da Energia para poupar o Planeta
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6:33O Dia Mundial da Energia é celebrado anualmente a 29 de maio. Esta data assinala a importância de se poupar energia, sensibilizar e motivar os consumidores para a necessidade de preservar os recursos naturais.
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