União ציבורי
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No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/05), você confere: AGU participa do lançamento do Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura; Advocacia-Geral confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/05), você confere: Saiba como AGU atuou para que leilão da rodovia Rio-Valadares ocorresse sem empecilhos judiciais; AGU obtém demolição de imóveis construídos em terreno de marinha e área de preservação permanente.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/05), você confere: Consultoria jurídica da AGU é avaliada positivamente por quase 80% dos gestores públicos em pesquisa; AGU participa da Campanha do Agasalho do Pátria Voluntária; Inscrições abertas para o seminário “Advocacia Pública e Governança”.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/05), você confere: AGU comprova que imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe pertencem à União; Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União; Seminário 20 anos do Código Civil - Diálogos EAGU, PUCRS e UFRGS.
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (23/05), você confere: Advogado-Geral da União defende importância da segurança jurídica para políticas ambientais; Produtos que agem como anabolizantes não podem ser vendidos sem aval da Anvisa, confirma AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/05), você confere: AGU preserva competência de perita médica federal para avaliar prorrogação de benefício; Obra traz artigo de membros da Advocacia-Geral da União; Você sabe se os servidores inativos têm direito ao auxílio-alimentação? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/05), você confere: AGU reduz em 44,9% consumo de energia; Obra "Teori na prática. Uma biografia intelectual" é lançada com a participação de integrantes da AGU; Você sabe o que é Administração Tributária? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/05), você confere: Condenado por violência doméstica não pode exercer profissão de vigilante, confirma AGU no STJ; Você sabe o que é existência, validade e eficácia do ato administrativo? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/05), você confere: AGU e TJ-PI fecham parceria para capacitações; PGFN e Laboratório Íris formalizam acordo de cooperação; Você sabe o que é o Princípio da Eficiência? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (16/05), você confere: AGU obtém condenação de quadrilha que fraudou benefícios rurais; PGFN regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa; Você sabe o que é a Teoria do Domínio do fato? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (13/05), você confere: AGU demonstra que pertence à União terra em Santa Catarina concedida indevidamente a particulares; Advocacia-Geral evita que Dnit seja obrigado a pagar R$ 2,7 milhões indevidos a empreiteira.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (12/05), você confere: Advogado-Geral da União enaltece atuação da PGFN durante abertura do VI Congresso de Contencioso Tributário; Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (11/05), você confere: AGU promove seminário sobre indicadores de sustentabilidade na administração pública; PGFN e Receita Federal abrem novo edital de transação no contencioso tributário.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (10/05), você confere: - AGU evita no STJ prorrogação indevida de patentes de medicamentos e produtos agroquímicos - Representante da AGU assume vice-presidência da comissão de Advocacia Pública da OAB pela primeira vez
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (04/05), você confere: AGU garante cobrança de multa aplicada por venda de alimento com peso menor do que o especificado na embalagem; Você sabe o que é usucapião? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/05), você confere: Departamento de Justiça dos EUA reconhece decisão da Justiça brasileira para que “Esmeralda Bahia” seja devolvida; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e extraordinária? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (02/05), você confere: AGU e MPT renovam acordo para responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança do trabalho; Advocacia-Geral ajuíza 50 ações para cobrar R$ 15,4 milhões de estabelecimentos onde ocorreram acidentes de trabalho.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/04), você confere: AGU comprova validade de processos seletivos promovidos por instituições de ensino federais; Advocacia-Geral obtém condenação de empresa negligente com normas de segurança do trabalho.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/04), você confere: AGU derruba no STJ liminar que prejudicaria controle de exposição ao amianto; Advogado-Geral da União destaca relevância da PGF para políticas públicas durante evento comemorativo dos 20 anos do órgão.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/04), você confere: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 109 milhões com empresas por ilícitos na coleta de lixo hospitalar em unidades de saúde; AGU mantém no STJ revogação de outorga de termelétrica que não entregou energia contratada.
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/04), você confere: AGU obtém liminar para impedir invasão de instituições federais de ensino em Ponta Grossa (PR); Corregedoria-Geral da Advocacia da União divulga cronograma de correições para 2022.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/04), você confere: AGU obtém homologação de perícia que identificou responsáveis por danos estruturais em edifício do TJDFT; Saiba como a AGU ajudou a atualizar legislação que disciplina tributação do mercado financeiro.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/04), você confere: AGU confirma na Justiça validade de requisitos para concessão do auxílio emergencial; Advocacia-Geral obtém penhora de vendas de posto que abastecia menos do que o indicado em bomba.
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/04), você confere: AGU evita que município cobre indevidamente taxa de coleta de lixo da União; Advocacia-Geral garante realização de audiência pública para discutir desestatização do Porto de Itajaí.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/04), você confere: AGU participa de acordo que vai aprimorar visitação ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; Advocacia-Geral obtém êxito em 90% das ações que discutem taxas na Zona Franca de Manaus.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/04), você confere: AGU confirma que auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho; Advogado-Geral da União defende participação da Administração Pública em meios alternativos de solução de conflitos.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (12/04), você confere: Atuação da AGU assegura construção de viaduto e entrega de imóveis de programa habitacional em Osasco (SP); AGU confirma na Justiça que ANTT pode reduzir valor do pedágio se concessionária não mantiver rodovia conservada.
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (11/04), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade da composição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente; Acordo entre AGU e PGR aprimora cooperação na repatriação de ativos para o Brasil.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/04), você confere: Acordo entre AGU e fundos de pensão possibilitará economia de mais de R$ 5 bilhões para cofres públicos; Advocacia-Geral garante realização de audiências públicas para discutir mudanças no Porto de Santos; Congresso discutirá avanços e desafios da arbitragem na Administração Pública.…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/04), você confere: AGU preserva competência da Anatel para avaliar aparelhos que podem interferir em comunicações; Parecer da AGU evita que população de estados e municípios inadimplentes seja prejudicada pela interrupção de repasses para políticas públicas.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/04), você confere: AGU garante segurança jurídica a leilões portuários que possibilitarão R$ 1,6 bilhão em investimentos; Você sabe o que é a Convenção do Registro de Objetos Espaciais? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/04), você confere: AGU obtém condenação de oficina negligente com normas de segurança do trabalho; Você sabe o que é a convalidação do ato administrativo? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/04), você confere: AGU defende no Supremo medidas adotadas pelo governo para combater desmatamento na Amazônia; Advocacia-Geral destaca avanços legislativos em comissão do Senado que estuda nova lei do processo administrativo.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/04), você confere: AGU comprova legalidade de decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; AGU renova compromisso com Agenda Ambiental na Administração Pública.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (30/03), você confere: AGU confirma que acesso a patrimônio genético de espécie vegetal depende de autorização do poder público; Força-Tarefa da AGU em Defesa da Amazônia é prorrogada por mais um ano.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (29/03), você confere: Acordo entre União e GDF abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas do Distrito Federal; Você sabe o que é Flexibilização Procedimental no novo Código de Processo Civil? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/03), você confere: AGU pede no Supremo para que contrato de cessão de Fernando de Noronha seja cumprido; Advocacia-Geral obtém decisão para garantir estabilidade no fornecimento de energia em unidade da PRF no Amazonas.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/03), você confere: AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de norma que reforça proteção à mulher; Advocacia-Geral consegue anular na Justiça doação de imóvel feita para ocultar patrimônio.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/03), você confere: AGU e Infraero firmam parceria para reforçar quadro de pessoal; Advocacia-Geral evita prejuízo de R$ 95 milhões de reais aos cofres públicos com suspensão de cobrança indevida.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/03), você confere: AGU obtém liminar para recuperar para União posse do imóvel que abriga a Estação de Zootecnia do Extremo Sul; Acordo entre União e Prefeitura de São Paulo coloca fim a litígio que se estendia há décadas no Aeroporto de Campo de Marte.
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/03), você confere: AGU obtém 75% de taxa de sucesso em processos previdenciários no TRF4; Advocacia-Geral evita que Receita seja obrigada a renovar contrato com empresa de logística sem licitação.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/03), você confere: AGU consolida cultura de conciliação na resolução de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças; Empresa de vigilância que permitiu furtos de animais em instituto federal terá que ressarcir R$ 48 mil.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/03), você confere: Acordos celebrados pela AGU com servidores garantem economia de R$ 230 milhões aos cofres públicos; Com pedido de destaque, Revisão da Vida Toda vai a plenário no STF.
 
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