Notório saber sim, mas e aí? | Podcast Sem Precedentes #146

Sem Precedentes

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados para a vaga antes mesmo de o posto ser aberto com a aposentadoria de Rosa Weber. Isso porque a escolha seguiu a tendência da indicação anterior, na ocasião, o presidente Lula indicou Cristiano Zanin, advogado que o representou em processos da Lava Jato.

No entanto, levantou um debate sobre o critério de "notório saber jurídico", exigido para o cargo. Afinal, Flávio Dino tem notório saber jurídico? E isso é importante? Qual a relevância deste requisito no atual contexto das indicações para o STF? São os debates acerca dessas questões que permeiam a nova edição do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.

Vale ressaltar que Dino tem carreira na magistratura, que foi exercida no início de sua vida profissional. Entre os cargos que ocupou à época, Dino foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando o ministro do STF, Gilmar Mendes, presidiu o órgão. Porém, a principal atuação de Dino foi na política. Ele tem experiência no Executivo estadual, por ter sido governador, e no Legislativo, por ter sido eleito senador e ter iniciado na política como deputado federal.

Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o podcast traz ainda uma análise sobre o momento atual do Supremo e a repercussão da indicação de Flávio Dino. Participa do debate Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University, e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.