PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau

GEN Jurídico

A Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial diante da atual pandemia do novo Coronavírus. No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Leonardo Cacau, autor do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, para comentar a natureza jurídica do auxílio emergencial e suas principais questões. Durante o programa, o professor destaca os tópicos essenciais do benefício assistencial temporário, como a comprovação da idade, se o homem chefe de família monoparental tem direito a duas cotas do auxílio, o valor do auxílio, quais são os requisitos essenciais, o calendário do pagamento, as modificações trazidas pela Lei 13.982/20 e muito mais. Em seguida, o autor comenta um pouco de sua trajetória profissional e traz algumas dicas aos ouvintes, estudantes e profissionais da área. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário Conheça os livros do autor: bit.ly/LeonardoCacau ========= FALE CONOSCO . Email: [email protected] . Blog: genjuridico.com.br/leonardocacausantoslabradbury/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Leonardo Cacau Santos La Bradbury é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.